SERVIDORES DA CULTURA ENTRAM EM GREVE

Por Narayanna Borges
Desde o último dia 13, os funcionários da Cultura estão em estado de greve. A mobilização, em todo o território nacional, está relacionada ao não cumprimento do acordo firmado, em 2007, entre o Governo Federal, Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF) e representantes dos servidores do sistema MinC. A implantação do Plano de Cargos e Salários para os servidores é o principal item reivindicado. Segundo o Sindicato do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro (Sintrasef), a racionalização de cargos e a regulamentação das gratificações não estão sendo cumpridas pelo Ministério do Planejamento. Mas de acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em reunião no dia 10 de agosto, os acordos vêm sendo cumpridos e que o propósito do governo é manter o que foi pactuado até dezembro de 2010.

A reunião ocorreu com o objetivo de esclarecer a regulamentação da Gratificação de Desempenho; a regulamentação da Progressão e Promoção; a instituição da Retribuição por Titulação e Gratificação por Qualificação e racionalização de cargos. Em Petrópolis, os 30 servidores do Museu Imperial e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) aderiram ao estado de greve e estão acompanhando de perto toda a negociação. Até sexta-feira (21/8), o sindicato não havia recebido nenhum posicionamento. A assessoria de comunicação do Museu Imperial informou que, apesar da fixação de faixas nos portões de acesso ao Museu, com os dizeres “Cultura em Greve”, a visitação ao Palácio acontece normalmente. Para o próximo dia 26, o SINTRASEF está convocando os servidores para uma Assembléia Geral Unificada da Cultura. Em pauta, estão propostas as discussões em torno da elaboração de um programa de ação que permita organizar a base para combater a resistência do Governo com relação ao não cumprimento dos acordos e avaliação do estado de greve.

Diagnóstico da Cultura

O estado de greve representa uma sinalização de que algo está em desacordo. Já a greve, que resulta na paralisação, é o ponto máximo da exigência dos direitos estabelecidos por lei. Em seu site, a Associação Profissional dos Trabalhadores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (ASPHAN) disponibilizou um diagnóstico da Cultura, feito com base em 2009. O arquivo faz um levantamento da atual situação do setor no país.

Alguns aspectos são claros, entre eles a mudanças no setor que o atual governo se propôs a enfrentar e os direitos e deveres dos seus servidores. Mas, de acordo com o diagnóstico, para exercer todas as atividades propostas pela Cultura, é preciso contar com o quadro de profissionais qualificados, onde é exigido do corpo técnico um alto nível de conhecimento das competências institucionais e alto grau de especialização em vista das peculiaridades das atividades desenvolvidas no setor da cultura.
Ainda segundo o texto, mesmo assim, o quadro de pessoal se encontra com situação salarial distorcida e incoerente, ou seja, diferenças salariais entre servidores com mesmo nível técnico e atividades.