Por Marianny Mesquita
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Petrópolis vai estrar esta semana com uma ação judicial no Ministério Público contra o Conselho Regional de Enfermagem-RJ (Coren-RJ), devido ao aumento em mais de 200% no valor da anuidade paga pelos auxiliares, técnicos e enfermeiros.
Até 2008, seguindo as normas fixadas pela Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o preço da anuidade era de R$38,18 para auxiliares, R$42,73 para técnicos e R$62,03 para enfermeiros. A partir deste ano o Coren-RJ aletrou a tabela com um reajuste de R$121, R$135 e R$197 para cada cargo profissional respectivamente.
Para o vice-presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Petrópolis, Osmar Ferreira (foto), a anuidade cobrada em 2009 é abusiva e não cumpre com a determinação judicial do ano passado. "O reajuste foi muito maior do que deveria ser, que é em torno de 12%. Nós queremos saber em quais parâmetros legais o Coren se baseou para tomar esta decisão", disse.
Segundo o advogado do Coren-RJ, Valter Mello, o órgão não descumpriu a lei. "Houve uma diminuição na tarifa em relação a 2007. Nós cumprimos a ordem judicial que vale para 2008, já para este ano não existe nada que nos impeça de cobrar estes valores. Desde maio todas as irregularidades apontadas contra a entidade estão sendo regularizadas, inclusive os reajustes das anuidades.", esclareceu.
Até 2008, seguindo as normas fixadas pela Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o preço da anuidade era de R$38,18 para auxiliares, R$42,73 para técnicos e R$62,03 para enfermeiros. A partir deste ano o Coren-RJ aletrou a tabela com um reajuste de R$121, R$135 e R$197 para cada cargo profissional respectivamente.
Para o vice-presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Petrópolis, Osmar Ferreira (foto), a anuidade cobrada em 2009 é abusiva e não cumpre com a determinação judicial do ano passado. "O reajuste foi muito maior do que deveria ser, que é em torno de 12%. Nós queremos saber em quais parâmetros legais o Coren se baseou para tomar esta decisão", disse.
Segundo o advogado do Coren-RJ, Valter Mello, o órgão não descumpriu a lei. "Houve uma diminuição na tarifa em relação a 2007. Nós cumprimos a ordem judicial que vale para 2008, já para este ano não existe nada que nos impeça de cobrar estes valores. Desde maio todas as irregularidades apontadas contra a entidade estão sendo regularizadas, inclusive os reajustes das anuidades.", esclareceu.
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