AUTORIDADES DE MACUCO E IBGE QUESTIONAM DIREITOS DE LIMITE TERRITORIAL

Por Elisangela Gomes (Macuco-RJ)
A maior luta de Macuco volta à tona nesta administração de Rogério Bianchini, a busca pela reintegração do território macuquense.
Macuco e Cantagalo há anos brigam pelo território do calcário que visivelmente pertencem aos macuquenses, mas quem tem usufruído dos bens adquiridos com os recursos naturais desta terra são os cantagalenses.
Querendo reverter à situação e obter o que, segundo autoridades municipais de Macuco, é seu de direito, a discussão hoje é em relação ao censo do IBGE 2010 que recebeu rejeição da base cartográfica (mapa) pelo Poder Público local.
A questão está baseada na limitação territorial que vigora devido à interpretação e aprovação da lei nº 3.196, de 15 de março de 1999, de autoria da deputada estadual Aparecida Gama, que atualmente vem recebendo o ritual de inconstitucionalidade no Supremo tribunal Federal, pela ADI nº 2921, já na fase final de votação dos ministros.
Devido a lei nº 3.196, vários bairros localizados em território macuquense estão demarcados como sendo do município de Cantagalo, com isso, a população está sendo avaliada pelo IBGE como residentes fora de Macuco.
Neste ano, o prefeito municipal Rogério Bianchini assinou no dia 21 de janeiro o decreto 534/10, o qual rejeita a base cartográfica apresentada pelo IBGE para o censo 2010 no município de Macuco.
Segundo Bianchini, a base cartográfica descrita pelo IBGE apresenta uma interpretação errada das verdadeiras divisas do município.
“De forma alguma como representante do povo de Macuco e do meu município, podemos aceitar uma base cartográfica que aprova invasões em grande área de nossa terra, ou seja, marcando áreas de Macuco e população para Cantagalo”, destacou Bianchini.
Com a rejeição da base cartográfica, o município de Macuco recebeu no dia 20 de abril a visita do diretor de Geociências, Luiz Paulo Fortes; chefe da unidade estadual do RJ, Romualdo de Rezende; Assessor da unidade Estadual do RJ, José Roberto Scorza; coordenador de base territorial da unidade do RJ, Antônio Jorge Teixeira e do técnico da diretoria de Geociência Jorge Vargas.
O objetivo da visita, segundo Fortes seria de ouvir os representantes de Macuco sobre a questão de limites entre os municípios.
As autoridades foram recepcionadas pelo prefeito municipal, Rogério Bianchini; secretário geral de governo, Luiz Lannes; subsecretário de administração e pesquisador dos limites territoriais de Macuco, Jalbi Rocha e advogados da Prefeitura Municipal.
Na ocasião, Jalbi Rocha fez uma apresentação sobre os mapas de Macuco destacando toda a história das terras do município, enfatizando marcações e demarcações desde quando Macuco ainda vila no século XIX até os dias atuais. Destacando, segundo ele, a impraticável lei nº 3.196 de 15 de março de 1999.
Após, o diretor de Geociências e equipe, disseram que estão realizando um trabalho em cumprimento a uma lei aprovada pela Alerj e que o assunto abordado com certeza seria levado ao IBGE e à fundação Cide, mas que sua função é a de cumprir o que é a lei pede e que os representantes de Macuco têm todo o direito de concordarem ou não com a lei e também de defenderem o seu território.