MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOVE CAMPANHA PARA A POPULAÇÃO DE MACUCO

Por Elisângela de Paiva (Macuco-RJ)
Procuradores do Ministério Público de Nova Friburgo estiveram no dia 17 de maio no salão da Câmara Municipal de Macuco promovendo campanha de conscientização contra fraudes trabalhistas no município. Na ocasião foram distribuídos panfletos e cartilhas referentes às cooperativas fraudulentas.
Também foram montadas duas tendas no centro da cidade. Procuradores e servidores prestaram esclarecimentos à população sobre dúvidas trabalhistas e também recolheram denúncias pertinentes a atuação do Ministério Público do Trabalho.
A iniciativa da campanha foi idéia da procuradora de Trabalho Gabriel Tavares Maciel e do procurador Fernando Pinaud Jr., que firmou Termo de Ajuste de Conduta com a Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco.
Devido ao termo firmado, a cooperativa ficou responsável pela confecção de 15 mil folhetos contendo informações de conscientização sobre fraudes trabalhistas. O material foi distribuídos aos moradores de Macuco durante a campanha.

Erradicação do trabalho infantil em foco

O Ministério Público teve como público-alvo crianças e adolescentes. Durante a mobilização falou sobre o projeto MPT na Escola, que, segundo a procuradora Gabriela Tavares, consiste em “um conjunto de ações voltadas para a promoção de debates nas escolas de ensino fundamental acerca de temas relacionados à erradicação do trabalho infantil e à proteção ao trabalhador adolescente”.
A procuradora destacou ainda o objetivo da campanha de conscientização enfatizando as limitações existentes em relação aos trabalhos realizados por menores de idade.
“Diante disso, a nossa intenção é levar às crianças e aos adolescentes informações a respeito da proibição do trabalho infantil e das limitações existentes com relação ao trabalho do adolescente”, finalizou Gabriela Tavares.